A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal (por Flávio Tartuce)

https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/imunidade-do-itbi-e-o-re-796-376-stf-decidiu-mas-nao-definiu-18082020

Artigos

Assembleias virtuais x associações de moradores em loteamento fechado (por Otávio Celso Furtado Nucci)

by Tassia Ruschel

25 de agosto de 2020

0

https://www.conjur.com.br/2020-ago-03/otavio-nucci-assembleias-virtuais-associacoes-moradores

Tassia Ruschel

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal (por Flávio Tartuce)

Shopping Pátio Higienópolis reverte decisão que garantia desconto em aluguel de loja

Pandemia: Aluguel de posto é reduzido pela metade até PIB retornar ao patamar anterior

TJMG 1ª Instância: Condomínio – “Eu sou advogada”: subsíndica que ofendeu porteiro é condenada a indenizá-lo

TJSP 1ª Instância: deferimento da tutela de urgência reduzindo o aluguel mínimo a 50% do valor fixado em contrato a partir de agosto, até o final do ano de 2020

TJRJ 1ª Instância: Locação Comercial – deferimento da tutela de urgência para que a Locatária passe a efetuar o pagamento de 50% do aluguel vigente, até o restabelecimento das atividades regulares no local, por meio de determinação formal do Poder Público

Imunidade do ITBI e o RE 796.376: STF decidiu, mas não definiu (por Maruan Tarbine)

Assembleias virtuais x associações de moradores em loteamento fechado (por Otávio Celso Furtado Nucci)

Provimento CNJ nº 100/20: Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências.

Alterações das normas extrajudiciais de São Paulo – Parte 1 (por André Abelha)

(Esquema Ilustrativo) Quatro impactos da covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta (por André Abelha)

Banco de Precedentes (COVID-19) Direito Imobiliário

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios (por Rogério Camello)

Los efectos del Coronavirus en los contratos de arrendamiento de local de negocio

COVID-19, Teoria da Imprevisão e o Desequilíbrio Contratual (por Andre Roberto de Souza Machado)

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários (por Andre Roberto de Souza Machado)

Inglaterra: Renters fleeing inner London in ‘race for space’, data suggests

Espanha: Una casa fuera de la ciudad para el próximo confinamiento

EUA: How Legal Aid Lawyers Have Been Preparing for More Evictions

EUA: Housing in Brief – CDC Imposes Eviction Moratorium

Our Social Media

Our Facebook

Categorias

Atualizações