Shopping Pátio Higienópolis reverte decisão que garantia desconto em aluguel de loja

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Artigos

Assembleias virtuais x associações de moradores em loteamento fechado (por Otávio Celso Furtado Nucci)

by Tassia Ruschel

25 de agosto de 2020

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https://www.conjur.com.br/2020-ago-03/otavio-nucci-assembleias-virtuais-associacoes-moradores

Artigos

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia? (por Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Júnior)

by Tassia Ruschel

25 de agosto de 2020

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https://www.migalhas.com.br/depeso/332416/pode-o-sindico-proibir-obras-nos-apartamentos-durante-a-pandemia

Tassia Ruschel

Shopping Pátio Higienópolis reverte decisão que garantia desconto em aluguel de loja

Pandemia: Aluguel de posto é reduzido pela metade até PIB retornar ao patamar anterior

TJMG 1ª Instância: Condomínio – “Eu sou advogada”: subsíndica que ofendeu porteiro é condenada a indenizá-lo

TJSP 1ª Instância: deferimento da tutela de urgência reduzindo o aluguel mínimo a 50% do valor fixado em contrato a partir de agosto, até o final do ano de 2020

TJRJ 1ª Instância: Locação Comercial – deferimento da tutela de urgência para que a Locatária passe a efetuar o pagamento de 50% do aluguel vigente, até o restabelecimento das atividades regulares no local, por meio de determinação formal do Poder Público

Imunidade do ITBI e o RE 796.376: STF decidiu, mas não definiu (por Maruan Tarbine)

Assembleias virtuais x associações de moradores em loteamento fechado (por Otávio Celso Furtado Nucci)

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia? (por Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Júnior)

Provimento CNJ nº 100/20: Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências.

Novo Projeto de Lei dispõe sobre o despejo extrajudicial e a consignação extrajudicial de chaves.

Alterações das normas extrajudiciais de São Paulo – Parte 1 (por André Abelha)

(Esquema Ilustrativo) Quatro impactos da covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta (por André Abelha)

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios (por Rogério Camello)

Los efectos del Coronavirus en los contratos de arrendamiento de local de negocio

COVID-19, Teoria da Imprevisão e o Desequilíbrio Contratual (por Andre Roberto de Souza Machado)

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários (por Andre Roberto de Souza Machado)

TJMG 2ª Instância: Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial

Considerações sobre a lacuna do RJET em relação à proibição de despejos liminares (por Fernanda Bissoli Pinho)

TJSE 2ª Instância – Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências

TJPR 1ª Instância – Homem com covid-19 pagará danos sociais após descumprir isolamento

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